Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
A) assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
B) tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
C) conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
D) promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
E) conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Solução
O Código de Hamurabi, criado pelo rei da Babilônia no século XVIII a.C., é um dos primeiros conjuntos de leis conhecidas, baseado na punição proporcional aos crimes. A célebre expressão “olho por olho, dente por dente” refere-se à maneira como essas leis eram aplicadas, determinando punições que correspondiam à gravidade dos delitos. É importante notar que, naquela sociedade, não havia um conceito uniforme de cidadania; as leis eram aplicadas de forma diferenciada, de acordo com a posição social dos indivíduos.
Alternativa B
