O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.
VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa.
Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
A) participação direta periódica do cidadão.
B) debate livre e racional entre cidadãos e Estado.
C) interlocução entre os poderes governamentais.
D) eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.
E) controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.
Solução
O filósofo Jürgen Habermas defendia o conceito de “agir comunicativo”, que propõe que os indivíduos busquem seus objetivos pessoais respeitando a condição de que suas ações possam ser conciliadas com base em consensos comuns. Nesse contexto, o debate público, entendido como um debate livre e racional entre cidadãos e Estado, visa harmonizar os direitos e interesses por meio da coerção do melhor argumento, promovendo a construção de uma compreensão mútua e fundamentada.
Alternativa B