O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
A) qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
B) implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
C) proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
D) disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
E) desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Solução
A ideia central da questão é desenvolver um espaço urbano que minimize a desigualdade entre populações de diferentes rendas. Para atingir esse objetivo, é crucial melhorar as condições de vida nas áreas periféricas. Portanto, a opção correta é a que propõe a ampliação e melhoria da oferta de serviços em regiões periféricas.
Alternativa A
