A teoria da democracia participativa é construída em torno da afirmação central de que os indivíduos e suas instituições não podem ser considerados isoladamente. A existência de instituições representativas em nível nacional não basta para a democracia; pois o máximo de participação de todas as pessoas, a socialização ou “treinamento social” precisa ocorrer em outras esferas, de modo que as atitudes e as qualidades psicológicas necessárias possam se desenvolver. Esse desenvolvimento ocorre por meio do próprio processo de participação. A principal função da participação na teoria democrática participativa é, portanto, educativa.
PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
Nessa teoria, a associação entre participação e educação tem como fundamento a
A) ascensão das camadas populares.
B) organização do sistema partidário.
C) eficiência da gestão pública.
D) ampliação da cidadania ativa.
E) legitimidade do processo legislativo.
Solução
Na teoria da democracia participativa, a associação entre participação e educação tem como fundamento a ampliação da cidadania ativa.
De acordo com Pateman, a participação dos indivíduos em diversas esferas sociais e políticas é essencial não apenas para garantir a representação, mas também para o desenvolvimento das qualidades e atitudes necessárias para uma cidadania plena. A participação ativa serve como um processo educativo, que permite aos indivíduos se engajar de maneira mais profunda e informada nas decisões que afetam suas vidas e a sociedade. Assim, a teoria destaca que o verdadeiro valor da participação está na sua capacidade de promover a cidadania ativa e engajada, ampliando o envolvimento dos cidadãos na vida democrática.
Alternativa D