A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F.
Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
A) Implementou o voto direto para presidente.
B) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
C) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
D) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
E) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
Solução
A Justiça Eleitoral foi criada no Brasil em 1932 com o novo Código Eleitoral, com a finalidade de investigar e supervisionar as eleições, buscando impedir fraudes associadas ao sistema coronelista. A intenção de Getúlio Vargas, na época, era controlar o poder das oligarquias para promover uma maior centralização do poder Executivo. No entanto, é importante destacar que Vargas não pretendia eliminar as oligarquias, mas sim controlá-las, uma vez que a própria base da Aliança Liberal era oligárquica. Além disso, o Código Eleitoral de 1932 também foi responsável pela introdução do voto feminino no país.
Alternativa B
