O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.
ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com.
Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).
As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças
A) contribuem para a manutenção da ordem social.
B) reconhecem a legitimidade desses pleitos.
C) dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.
D) resultam na celebração de um consenso político.
E) excedem o princípio da isonomia jurídica.
Solução
Do ponto de vista sociológico, a decisão judicial mencionada no texto ilustra o poder dos movimentos sociais — grupos organizados da sociedade civil que exercem pressão sobre o Estado para que suas demandas sejam atendidas e seus pleitos reconhecidos como legítimos. No caso específico, essa pressão é exercida pelo movimento LGBT no âmbito judicial, diante das dificuldades persistentes em conquistar avanços no ambiente legislativo.
Alternativa B
