Sendo os homens, por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se em comunidade para viverem com segurança, conforto e paz umas com as outras, gozando garantidamente das propriedades que tiverem e desfrutando de maior proteção contra quem quer que não faça parte dela.
LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1978.
Segundo a Teoria da Formação do Estado, de John Locke, para viver em sociedade, cada cidadão deve
A) manter a liberdade do estado de natureza, direito inalienável.
B) abrir mão de seus direitos individuais em prol do bem comum.
C) abdicar de sua propriedade e submeter-se ao poder do mais forte.
D) concordar com as normas estabelecidas para a vida em sociedade.
E) renunciar à posse jurídica de seus bens, mas não à sua independência.
Solução
Considerando a perspectiva liberal de John Locke, a comunidade política surge quando os indivíduos renunciam à sua liberdade absoluta, que possuem por natureza, e adotam uma liberdade mais restrita, conforme estabelecido pelas normas sociais. Essa restrição autoimposta não visa reduzir a autonomia dos indivíduos, mas sim assegurar de forma mais eficaz seus direitos naturais, que são inadequadamente protegidos no estado de natureza. Entre esses direitos naturais está a propriedade privada.
Alternativa D
