No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.
ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.
Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de
A) iniciativas de planejamento familiar.
B) projetos de reorientação religiosa.
C) programas de moradias sustentáveis.
D) políticas de inserção social.
E) medidas de homogeneização educacional.
Solução
Com a Constituição de 1988, os espaços mencionados, como os quilombos e as comunidades quilombolas, passaram a ser reconhecidos como territórios étnicos com direitos territoriais específicos. Isso impulsionou a criação de políticas de inserção social voltadas para a valorização e a proteção desses territórios, promovendo a igualdade de direitos e a inclusão social dessas populações historicamente marginalizadas.
Alternativa D
