Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
A) adoção do sufrágio universal masculino.
B) extensão da cidadania aos homens livres.
C) afirmação de instituições democráticas.
D) implantação de direitos sociais.
E) tripartição dos poderes políticos.
Solução
A transição de uma tradição jurídica oral para uma legislação escrita no mundo antigo foi um avanço crucial para a extensão da cidadania aos homens livres. A criação de leis codificadas permitiu que os direitos e deveres fossem claramente definidos e aplicados de forma mais justa, reduzindo o poder arbitrário dos patrícios e garantindo maior equidade para todos os cidadãos livres.
Alternativa B
