Há dois pilares para a concepção multilateral de justiça: a ideia de que a relação entre Estados é baseada na igualdade jurídica e a noção de que a Carta da ONU deveria promover os direitos humanos e o progresso social. Do primeiro pilar derivam as normas de não intervenção, de respeito à integridade territorial e de não ingerência. São as normas que garantem as condições dos processos deliberativos justos entre iguais.
FONSECA JR., G. Justiça e direitos humanos. In: NASSER, R. (Org.). Novas perspectivas sobre os conflitos internacionais. São Paulo: Unesp, 2010 (adaptado).
Nessa concepção de justiça, o cumprimento das normas jurídicas mencionadas é a condição indispensável para a efetivação do seguinte aspecto político:
A) Voto censitário.
B) Sufrágio universal.
C) Soberania nacional.
D) Nacionalismo separatista.
E) Governo presidencialista.
Solução
Na concepção multilateral de justiça descrita, a observância das normas jurídicas relacionadas à igualdade jurídica entre Estados e à não intervenção é essencial para a garantia da soberania nacional. Essas normas asseguram que cada Estado possa manter sua integridade territorial e autonomia sem ingerências externas, o que é fundamental para a realização da soberania nacional.
Alternativa C
