Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a
A) flexibilização do Código Civil.
B) promoção da inclusão social.
C) redução da maioridade penal.
D) contenção da corrupção política.
E) expansão do período de reclusão.
Solução
Um Estado comprometido com a cidadania deve promover a inclusão social ao criar condições que reduzam a probabilidade de encarceramento. Isso pode ser alcançado oferecendo melhores condições materiais para a população, o que pode diminuir a ocorrência de delitos patrimoniais, além de melhorar a capacidade de interação com a estrutura jurídica. Muitos indivíduos estão presos irregularmente ou cometem crimes por falta de conhecimento das leis e de seus direitos.
Alternativa B
