Os escravos tornam-se propriedade nossa seja em virtude da lei civil, seja da lei comum dos povos; em virtude da lei civil, se qualquer pessoa de mais de vinte anos permitir a venda de si própria com a finalidade de lucrar conservando uma parte do preço da compra; e em virtude da lei comum dos povos, são nossos escravos aqueles que foram capturados na guerra e aqueles que são filhos de nossas escravas.
CARDOSO, C. F. Trabalho compulsório na Antiguidade. São Paulo: Graal, 2003.
A obra Institutas, do jurista Aelius Marcianus (século III d.C.), instrui sobre a escravidão na Roma antiga. No direito e na sociedade romana desse período, os escravos compunham uma
A) mão de obra especializada protegida pela lei.
B) força de trabalho sem a presença de ex-cidadãos.
C) categoria de trabalhadores oriundos dos mesmos povos.
D) condição legal independente da origem étnica do indivíduo.
E) comunidade criada a partir do estabelecimento das leis escritas.
Solução
A questão trata da escravidão na Roma antiga, conforme descrito na obra Institutas do jurista Aelius Marcianus. A resposta correta é a opção D, que afirma que a condição de escravidão era uma questão legal que não dependia da origem étnica do indivíduo. O texto evidencia isso ao mencionar que os escravos poderiam ser originários de diversas situações (como pessoas que se venderam, foram capturadas em guerra ou nasceram de escravas) sem qualquer restrição ou consideração baseada na etnia.
Alternativa D
