No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.
SALLES, D. J. P C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br.
Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).
A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a
A) ampliação da população indígena na região.
B) função do Direito na organização da sociedade.
C) mobilização da sociedade civil pela causa indígena.
D) diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.
E) pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.
Solução
De acordo com o texto, a demarcação das terras indígenas ilustra claramente o papel do Direito na organização da sociedade. O texto enfatiza a decisão do STF que determinou a demarcação das terras indígenas, garantindo que várias comunidades indígenas obtivessem o direito à posse e à proteção de suas terras tradicionais. Essa decisão demonstra como o Direito pode atuar na regulamentação e na proteção dos direitos territoriais das comunidades indígenas, refletindo seu papel crucial na estruturação e na justiça social dentro da sociedade.
Alternativa B
