A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.
BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).
Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?
A) Aplicação de meios para atingir um fim.
B) Imposição de regras para estabelecer um dever.
C) Sobreposição de princípios para fundamentar um direito.
D) Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.
E) Elaboração de convenções para referendar um costume.
Resolução
O texto apresenta a perspectiva utilitarista de Jeremy Bentham, segundo a qual a justiça deve buscar o maior nível possível de felicidade coletiva. Assim, a punição é um meio utilizado para alcançar um fim maior: a promoção da felicidade social e a redução do sofrimento.
Alternativa A
