No início de maio de 2014, a instalação da plataforma petrolífera de perfuração HYSY-981 nas águas contestadas do Mar da China Meridional suscitou especulações sobre as motivações chinesas. Na avaliação de diversos observadores ocidentais, Pequim pretendeu, com esse gesto, demonstrar que pode impor seu controle e dissuadir outros países de seguir com suas reivindicações de direito de exploração dessas águas, como é o caso do Vietnã e das Filipinas.
KLARE, M.T. A guerra pelo petróleo se joga no mar. Le Monde Diplomatique Brasil, abr. 2015.
A ação da China em relação à situação descrita no texto evidencia um conflito que tem como foco o(a):
A) Distribuição das zonas econômicas especiais.
B) Monopólio das inovações tecnológicas extrativas.
C) Dinamização da atividade comercial.
D) Jurisdição da soberania territorial.
E) Embargo da produção industrial.
Solução
A Zona Econômica Exclusiva (ZEE) é uma área marítima adjacente ao mar territorial de um país, onde este possui direitos exclusivos para explorar e aproveitar os recursos naturais, tanto no fundo do mar quanto na coluna d’água. A soberania sobre a ZEE está diretamente relacionada ao mar territorial de um país. Assim, a instalação de uma plataforma de exploração em uma ZEE pertencente a outro país constitui uma violação da soberania territorial e pode levar a conflitos diplomáticos e jurídicos.
Alternativa D
