Parecer CNE/CP nº 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 nov. 2013 (adaptado).
A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a
A) práticas de valorização identitária.
B) medidas de compensação econômica.
C) dispositivos de liberdade de expressão.
D) estratégias de qualificação profissional.
E) instrumentos de modernização jurídica.
Solução
Estados que adotam políticas voltadas para o bem-estar dos cidadãos desenvolvem mecanismos para integrar indivíduos de todas as etnias no tecido social. Um exemplo exemplar dessas políticas são as ações afirmativas, que visam promover a inclusão e valorização das diferenças, além de criar oportunidades para grupos historicamente marginalizados e desfavorecidos.
Alternativa A
