Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
A) preservação da autonomia institucional entre os poderes.
B) valorização da atuação independente de alguns juízes.
C) manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
D) transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
E) subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
Solução
A ditadura de Augusto Pinochet no Chile, que durou de 1973 a 1990, ficou conhecida por seu autoritarismo extremo e pelas severas violações dos direitos humanos, caracterizadas pela repressão brutal de opositores. O texto da questão critica a falência do judiciário em lidar com os casos de desaparecidos políticos durante esse regime, destacando que o sistema judiciário estava subordinado ao poder executivo e incapaz de atuar de maneira independente.
Alternativa E
