Questão 051 – ENEM 2019

Questão 051 – ENEM 2019

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia.  São Paulo: Martins Fontes, 2007.

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

A) aplicação de códigos legais.

B) regulação do convívio social.

C) legitimação de decisões políticas.

D) mediação de conflitos econômicos.

E) representação da autoridade constituída.

Solução

Na análise do texto, o direito é apresentado como uma disciplina voltada para a criação de regras, leis e propostas que visam regular o convívio social.

Alternativa B

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