Questão 060 – ENEM 2009

Questão 060 – ENEM 2009

A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:

Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:

Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei. 

Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que 

A) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar. 

B) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres. 

C) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor. 

D) o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.

E) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.

Solução

A questão aborda o gênero dos eleitores, especificamente o sexo. A Constituição de 1891 restringia o direito ao voto aos homens maiores de 21 anos, evidenciando que, na época, o direito político era exclusivo dos homens. Somente a partir da Constituição de 1934 é que as mulheres conquistaram o direito ao voto, marcando uma importante mudança na inclusão política. Apesar de a Constituição de 1934 também ter reduzido a idade mínima para votar, o enunciado se concentra especificamente na questão do gênero.

Alternativa E

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