Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
A) manutenção das terras comunais.
B) supressão do poder constituinte.
C) falência da sociedade burguesa.
D) paridade do tratamento jurídico.
E) abolição dos partidos políticos.
Solução
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão surgiu em um contexto de ascensão da burguesia e dos ideais iluministas durante a Revolução Francesa. Assim, a Declaração encapsula a defesa de princípios fundamentais como a liberdade e a igualdade jurídica, refletindo as aspirações e valores centrais daquela época.
Alternativa D
