Uma norma só deve pretender validez quando todos os que possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar), enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo quanto à validade dessa norma.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pelo(a)
A) liberdade humana, que consagra a vontade.
B) razão comunicativa, que requer um consenso.
C) conhecimento filosófico, que expressa a verdade.
D) técnica científica, que aumenta o poder do homem.
E) poder político, que se concentra no sistema partidário.
Solução
Para o filósofo contemporâneo Jürgen Habermas, uma norma só é considerada válida e, portanto, deve ser posta em prática se for originada de um consenso alcançado através da deliberação dos participantes na democracia representativa. Habermas enfatiza que a legitimidade das normas depende da sua criação por meio de um processo democrático inclusivo e participativo.
Alternativa B
