O despotismo é o governo em que o chefe do Estado executa arbitrariamente as leis que ele dá a si mesmo e em que substitui a vontade pública por sua vontade particular.
KANT, I. Despotismo. In: JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia.
Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5, porque descreve
A) o autoritarismo nas relações de poder.
B) as relações democráticas de poder.
C) a usurpação do poder pelo povo.
D) a sociedade sem classes sociais.
E) a divisão dos poderes de Estado.
Solução
O conceito de despotismo de Immanuel Kant, que descreve um governo onde o chefe de Estado age de maneira arbitrária, criando leis para si mesmo e substituindo a vontade pública por sua própria vontade pessoal, é aplicável ao contexto político brasileiro posterior ao AI-5. Isso porque o AI-5, instaurado em 1968, intensificou o autoritarismo do regime militar, conferindo ao presidente poderes quase absolutos e permitindo a suspensão de direitos civis e políticos. Assim, o conceito de despotismo reflete o autoritarismo nas relações de poder que caracterizou o Brasil nesse período.
Alternativa A
