Poucos países têm uma história eleitoral tão rica quanto a do Brasil. Durante o período colonial, a população das vilas e cidades elegia os representantes dos Conselhos Municipais. As primeiras eleições gerais para escolha dos representantes à Corte de Lisboa ocorreram em 1821. Desde 1824, quando aconteceu a primeira eleição pós-independência, foram eleitas 52 legislaturas para a Câmara dos Deputados. E, somente durante o Estado Novo (1937-1945), as eleições para a Câmara foram suspensas.
NICOLAU, J. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004 (adaptado).
Embora o Brasil tenha um longo histórico de eleições para o Poder Legislativo, em diversas oportunidades os pleitos ocorreram com sérias restrições ao pleno exercício da cidadania. Um período da história brasileira com eleições legislativas e uma restrição à cidadania política estão elencados, respectivamente, em:
A) I Reinado (1822-1831) – exclusão dos analfabetos.
B) II Reinado (1840-1889) – exigência de renda.
C) Primeira República (1889-1930) – exclusão dos escravos.
D) República Liberal (1945-1964) – exigência de curso superior.
E) Nova República (após 1985) – exclusão das mulheres.
Solução
A exigência de renda já estava prevista na Constituição de 1824, mas, ao longo do II Reinado, essas exigências financeiras foram aumentando. Esse aumento nas exigências resultou em uma redução ainda maior no número de eleitores, restringindo ainda mais a participação política da população. Durante o II Reinado (1840-1889), o Brasil adotou um sistema eleitoral censitário, que exigia uma renda mínima para que as pessoas pudessem votar e ser eleitas. Isso restringia o direito ao voto a uma parte limitada da população, excluindo a maioria dos brasileiros que não atingiam o nível de renda requerido.
Alternativa B
